08 fev Como Elaborar Reivindicações (Claims) em Projetos de Construção
Autor: Chathurka VINDANA
No mundo dinâmico da indústria da construção, os claims por parte dos empreiteiros são uma ocorrência comum. Estas reclamações são essencialmente pedidos de indenização apresentados pelos empreiteiros quando estes despendem mais tempo, incorrem em custos adicionais ou se deparam com circunstâncias imprevistas que não foram inicialmente estipuladas no contrato.
A apresentação bem-sucedida de reivindicações é crucial para que os empreiteiros garantam seus direitos legítimos. Este artigo abrangente explora os vários aspectos da compilação e apresentação de uma reclamação por um empreiteiro na indústria da construção, enfatizando a importância de uma documentação meticulosa e de um processo estruturado de apresentação de reclamações.
Elementos comuns que devem ser incluídos na apresentação de um Claim
- Introdução detalhada: A apresentação da reclamação deve começar com uma descrição completa do evento ou circunstâncias que levaram à reclamação.
- Bases Contratuais e Jurídicas: Estabelecer claramente as bases contratuais e/ou outras bases jurídicas da reivindicação, fornecendo uma base sólida para a legitimidade da reivindicação.
- Resumo Executivo: Um resumo executivo pode ser uma adição valiosa para fornecer uma visão geral concisa dos pontos-chave da reivindicação.
- Afirmação do contrato x condição real: destaque as disparidades entre o que o contrato estipula e as condições ou eventos reais que levaram à reclamação.
Registros e documentos necessários
- Documentos pré-contratuais: Contratos, especificações e qualquer correspondência pré-contratual.
- Comunicação: Toda comunicação escrita e verbal relacionada ao projeto, incluindo e-mails, cartas e atas de reuniões.
- Informações sobre programa/progresso: Cronogramas do projeto, relatórios de progresso e quaisquer alterações no cronograma do projeto.
- Documentos pós-contrato: alterações, pedidos de alteração e qualquer correspondência pós-contrato.
- Registros do local: registros diários, fotos do local, relatórios de inspeção e quaisquer outros registros no local.
- Informações de custos: faturas, recibos, estimativas de custos e relatórios financeiros relacionados ao projeto.
Estrutura básica de uma apresentação de uma reclamação
- Fatos: Apresentar os fatos da reclamação, incluindo uma descrição clara e detalhada dos eventos ou circunstâncias que deram origem à reclamação.
- Lei: Legalidade: Discuta a base legal da reclamação, referenciando cláusulas relevantes do contrato ou leis aplicáveis.
- Responsabilidade: Explique quaisquer notificações dadas às partes relevantes, bem como quaisquer ações de mitigação tomadas para minimizar o impacto do problema.
- Quantum – Custo e Tempo: Fornece uma análise detalhada dos aspectos financeiros e relacionados ao tempo da reclamação, incluindo os custos incorridos e o tempo perdido.
PREPARAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE RECLAMAÇÃO
1. Introdução:
- Forneça uma introdução breve, mas abrangente, ao documento de reivindicação.
- Inclua os nomes das partes envolvidas no contrato, incluindo o contratante, subcontratantes, empregador, consultores e outras partes interessadas relevantes.
- Detalhe as condições específicas do contrato que regem a reclamação.
- Mencione datas importantes relacionadas ao contrato (data da licitação, datas de posse e conclusão, quaisquer marcos relevantes).
2. Base Contratual da Reivindicação
- Defina claramente a base contratual da reivindicação. Isto é crucial para compreender o fundamento jurídico da reivindicação.
- Categorize a reivindicação em uma ou ambas as categorias a seguir.
- Uma reclamação por perdas e despesas ou custos extras incorridos como resultado de soluções descritas no próprio contrato.
- Uma reclamação por danos resultantes de violação dos termos expressos ou implícitos do contrato ou violação de obrigações legais.
- Faça referência a quaisquer notificações relevantes feitas durante o contrato (avisos de atraso, interrupção ou pedidos de alteração).
3. Detalhes da Reivindicação
- Fornecer informações abrangentes e detalhadas sobre a reclamação, inclusive.
- Atrasos: Descreva todos os atrasos ocorridos, as razões por trás deles e seu impacto no progresso geral do projeto.
- Responsabilidade: Identifique claramente qual parte ou partes são responsáveis pelos atrasos ou interrupções.
- Efeitos no progresso: Explique como esses atrasos ou interrupções afetaram o cronograma e o custo geral do projeto.
- Use ferramentas de gerenciamento de projetos como o Método do Caminho Crítico (CPM) ou outros métodos gráficos para ilustrar as relações de causa e efeito que levaram à reclamação.
4. Avaliação da Reivindicação
- Divida a avaliação em duas seções principais.
- Custos Associados à Prorrogação: Forneça um detalhamento dos custos relacionados à extensão do cronograma do projeto.
- Custos Associados à Interrupção: Detalhe os custos incorridos devido a interrupções do projeto.
- Explique a metodologia utilizada para calcular e justificar esses custos. Isso pode incluir a referência aos termos do contrato, aos padrões do setor ou às opiniões de especialistas.
5. Apêndices
- Uma reclamação bem preparada inclui frequentemente um volume substancial de documentação de apoio. Estes devem ser anexados como apêndices para evitar tornar o documento principal excessivamente volumoso.
- Exemplos de documentos que podem ser incluídos como anexos.
- Correspondência relacionada à reclamação, como cartas, e-mails e atas de reuniões.
- Registros de eventos do projeto, como registros diários, fotos do local e relatórios de inspeção.
- Recursos visuais, como fotografias e vídeos, para ilustrar condições ou incidentes relevantes para a reclamação.
- Cronogramas de projetos, programas ou análises de caminho crítico.
- Qualquer outra documentação relevante que suporte a validade da reivindicação.
Ao seguir esta abordagem estruturada para a preparação e apresentação de reclamações, os empreiteiros e subcontratados podem aumentar a clareza e a persuasão das suas reivindicações. Um documento de reclamação bem organizado, apoiado por apêndices extensos e relevantes, aumentará as chances de se chegar a uma resolução justa e atempada em casos de litígios de construção.
Um dos documentos que podem ajudar na discussão de um claim no futuro é o preenchimento do Relatório Diário de Obras. Saiba mais sobre essa ferramenta clicando aqui.
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AUTOR
Chathurka VINDANA, LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/costengineer-mrics-costcontrol-quantitysurveyor-maiqs-contractsengineer-pmp-bscqs-oilandgas/
FONTE
https://www.linkedin.com/pulse/preparation-claims-construction-projects-hewage–mxeyc
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